Marcelo Ribeiro

A obra oferece uma análise técnica do imposto municipal, abordando desde aspectos constitucionais e jurisprudência dos tribunais superiores até os impactos e discussões trazidos pela Reforma Tributária.

Principais Temas Abordados
Progressividade Obrigatória: Explica a nova regra constitucional que impõe alíquotas progressivas em razão do valor da herança ou da doação em todo o país.

Competência e Territorialidade: Trata das novas regras para a cobrança do imposto quando o inventário envolve bens no exterior ou doadores residentes fora do país.

Planejamento Sucessório: Analisa como a reforma impacta as estruturas de holdings familiares e a antecipação de show more legítima.

Jurisprudência: Inclui o entendimento atualizado dos tribunais superiores (STF e STJ) sobre o imposto. show less

Esta obra oferece uma análise abrangente e aplicada sobre a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo), integrando fundamentos constitucionais, normas infraconstitucionais e jurisprudência recente à prática cotidiana de advogados, contadores, auditores, consultores tributários, gestores empresariais e servidores públicos.

Fruto de estudo técnico rigoroso e experiência prática, o livro esclarece desde a estrutura show more normativa e o cálculo dos novos tributos até os desafios de transição e adaptação à Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/2023, tornando-se um instrumento estratégico essencial para profissionais que buscam segurança, conformidade e eficiência em suas decisões.

Com linguagem clara, abordagem didática e exemplos práticos, a obra conduz o leitor por situações reais de aplicação da CBS, IBS e IS, abordando temas como regimes de apuração, créditos, não cumulatividade, incidências específicas, partilha federativa, regimes diferenciados e o tratamento de setores sensíveis.

Ao combinar teoria, prática e análise crítica, o livro oferece uma visão sólida e integrada do novo sistema tributário sobre o consumo, permitindo que o profissional antecipe riscos, otimize estruturas fiscais e atue com segurança em um cenário de profunda transformação legislativa.

Mais do que um manual técnico, este é um guia de atuação estratégica. O conteúdo não apenas instrui, mas fortalece a autoridade do leitor ao consolidar um conhecimento atualizado, confiável e aplicável.

Quem domina esta obra atua com precisão e confiança na interpretação e aplicação das novas normas, seja na consultoria tributária, no planejamento empresarial, na gestão fiscal, na defesa administrativa ou na condução de processos judiciais.

Principais tópicos abordados
Estrutura constitucional e fundamentos dos tributos sobre o consumo
CBS, IBS e IS: natureza jurídica e características essenciais
Competência tributária, repartição de receitas e transição federativa
Emenda Constitucional 132/2023: impactos e fases de implementação
Base de cálculo, alíquotas, regimes de apuração e créditos tributários
Não cumulatividade e regras de dedutibilidade
Regimes especiais e tratamento setorial (educação, saúde, combustíveis etc.)
Fiscalização, obrigações acessórias e compliance tributário
Relação entre os novos tributos e o ICMS, ISS, PIS e Cofins
Desafios práticos de adaptação empresarial e contábil
Jurisprudência, precedentes e perspectivas futuras da Reforma Tributária
Modelos práticos de cálculo e simulações de impacto financeiro
Destinada a advogados tributaristas, contadores, consultores, auditores, gestores públicos e acadêmicos, esta obra vai muito além de uma exposição teórica: é uma ferramenta de segurança jurídica e excelência profissional.

Ao reunir interpretação atualizada, análise comparada e aplicações práticas, permite ao leitor atuar com assertividade, reduzir riscos, evitar litígios e planejar estrategicamente sob o novo sistema tributário brasileiro.

Quem domina este conteúdo compreende em profundidade a CBS, o IBS e o IS, e se posiciona na vanguarda da atuação tributária contemporânea.

Principais tópicos abordados e atualizações
Entre os principais temas, destacam-se:

Fundamentos constitucionais e legais da CBS, IBS e IS
Estrutura e natureza jurídica dos novos tributos sobre o consumo
Competência tributária, partilha federativa e governança do Comitê Gestor Nacional
Impactos práticos da Emenda Constitucional 132/2023
Lei complementar nacional e regulamentação infralegal: diretrizes e projetos
Regimes de transição, convivência com PIS, Cofins, ICMS e ISS
Não cumulatividade e sistema de créditos financeiros
Base de cálculo, alíquotas, regimes especiais e tratamentos diferenciados
Isenções, imunidades e políticas fiscais compensatórias
Fiscalização, obrigações acessórias e compliance digital
Procedimentos administrativos e judiciais de impugnação e restituição
Impactos do IS (Imposto Seletivo) sobre setores específicos
Planejamento tributário empresarial e reorganizações sob o novo modelo
Estudos comparados internacionais: IVA europeu, VAT canadense e experiências latino-americanas
Perspectivas futuras e desafios de implementação da Reforma Tributária
Cálculos e simulações práticas de CBS e IBS com exemplos aplicáveis
Por que adquirir esta obra
Adquirir este livro significa equipar-se com conhecimento técnico e prático essencial para navegar com segurança no novo sistema tributário brasileiro. A CBS, o IBS e o IS representam a maior transformação na tributação sobre o consumo das últimas décadas — e a correta interpretação de seus dispositivos é indispensável para evitar erros, litígios e inconsistências fiscais.

O conteúdo permite ao advogado, contador, auditor ou gestor público compreender com profundidade cada aspecto da Reforma, desde as bases constitucionais até os desafios operacionais de transição.

Ao unir doutrina, jurisprudência, análise normativa e exemplos concretos, a obra entrega clareza e domínio técnico para estruturar, revisar e aplicar as novas regras com confiança e eficiência.

Entre os principais benefícios, destacam-se:

Compreensão detalhada da estrutura e funcionamento da CBS, IBS e IS
Ferramentas práticas para cálculo, apuração e planejamento tributário
Segurança jurídica com base em jurisprudência e atualização normativa
Aplicabilidade direta em escritórios, empresas, órgãos públicos e instituições acadêmicas
Importância da obra no cenário jurídico e contábil atual
Em um contexto de reformulação completa do sistema tributário brasileiro, compreender os novos tributos sobre o consumo é obrigação estratégica para qualquer profissional da área fiscal, jurídica ou contábil.

Esta obra consolida-se como referência técnica e de autoridade, permitindo ao leitor atuar com segurança entre normas constitucionais, leis complementares e regras transitórias, reduzindo riscos e maximizando eficiência operacional.

Profissionais que dominam este conteúdo ganham vantagem competitiva, sendo capazes de oferecer soluções precisas, fundamentadas e inovadoras em um ambiente tributário em rápida evolução.

O livro conecta teoria, prática e estratégia de forma coesa, tornando-se essencial em qualquer biblioteca profissional voltada à excelência.

Público-alvo detalhado
Advogados tributaristas que atuam em consultoria, contencioso e planejamento.
Contadores e auditores responsáveis por apuração e compliance fiscal.
Gestores públicos e servidores fazendários envolvidos na implementação e fiscalização dos novos tributos.
Consultores e assessores jurídicos que necessitam de compreensão completa da CBS, IBS e IS.
Acadêmicos e pesquisadores interessados em análise crítica e comparada da Reforma Tributária.
FAQ
1. O que torna esta obra indispensável para advogados e contadores?

Integra análise legal, jurisprudencial e prática sobre a CBS, IBS e IS, permitindo decisões seguras em planejamento tributário, compliance e contencioso.

2. O livro aborda a Emenda Constitucional 132/2023 e suas implicações?

Sim. Explica detalhadamente os impactos da Reforma Tributária, a transição entre regimes, a repartição federativa e as regras de não cumulatividade.

3. Inclui exemplos práticos de cálculo e simulações?

Sim. Apresenta passo a passo de apuração, créditos, ajustes e comparações com o sistema anterior (PIS/Cofins, ICMS e ISS).

4. Trata de experiências internacionais e modelos comparados?

Sim. Aborda modelos de IVA aplicados no exterior e suas lições para o contexto brasileiro.

5. Este material é útil para planejamento tributário e adequação empresarial?

Absolutamente. Combina análise técnica, fundamentos constitucionais e estratégias práticas, tornando-se referência para empresas e consultorias que buscam adaptação segura e eficiente.

Esta obra é mais do que referência: é um instrumento de autoridade e segurança profissional.

Para advogados, contadores, gestores e consultores, oferece conhecimento detalhado, atualizado e aplicável sobre a CBS, IBS e IS, permitindo atuação precisa, fundamentada e estratégica diante da nova estrutura tributária brasileira.

Integrar este conteúdo à sua biblioteca é investir em excelência, confiabilidade e domínio técnico em um dos temas mais transformadores do Direito Tributário contemporâneo. show less

A obra analisa o novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil, detalhando a Lei Complementar nº 214/2025 e os fundamentos da EC nº 132/2023.