LC ClassificationKHD304

K. Law
KHD. Brazil
KHD1-9900. Brazil

Selected Works (2,861 total)

500 items
Direito administrativo brasileiro
Lava Jato: O Juiz Sergio Moro e Os Bastidores da O (Em Portugues do Brasil)
Curso de direito constitucional positivo
Manual de Direito das Famílias
Curso de Direito do Trabalho
Curso de Direito Constitucional
Teoria Geral do Processo
Direito civil
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (Portuguese Edition)
A Outra História da Lava-Jato (Em Portuguese do Brasil)
A defesa dos interesses difusos em juízo
Fontes De Informacao Para Pesquisa Em Direito
Instituições Políticas Brasileiras
Aplicabilidade das normas constitucionais
As nulidades no processo penal
Direito ambiental brasileiro
Direito administrativo moderno
Prática de processo penal (Portuguese Edition)
Código de Processo Civil Comentado
O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro: Exposic~ao Sistematica Da Doutrina E Analise Critica Da Jurisprudencia
RECURSOS NO PROCESSO PENAL
Direito Internacional Privado - Parte Geral
Contra o Aborto (Em Portugues do Brasil)
La enseñanza de derecho administrativo en Brasil
Corrupción y mala gestión de la res publica : el problema de la improbidad administrativa y su tratamiento en el Derecho administrativo sancionador brasileño
Da responsabilidade civil
Nuevas funciones constitucionales en un estado democrático de derecho : un estudio de caso en Brasil
Curso de direito tributário
Código Penal Comentado
Obligaciones civiles
Coletânea de leis sobre preservação do patrimônio
Primeiras linhas de direito processual civil
Técnicas de defensa y participación de los administrados en Brasil
Código de processo civil comentado e legislação extravagante
Judging Policy: Courts and Policy Reform in Democratic Brazil
Direito municipal brasileiro
Técnica processual e tutela dos direitos
Código civil brasileiro no debate parlamentar: elementos históricos da elaboração da Lei n. 10,406, de 2002: 1. volume, tomo 1: audiências públicas e relatórios (1975-1983)
Código Tributário Nacional
Imposto de Renda das Empresas
Drowning in Laws: Labor Law and Brazilian Political Culture
A black jurist in a slave society : Antonio Pereira Rebou and the trials of Brazilian citizenship
Código de processo penal e sua interpretação jurisprudencial
Mensalao (Em Portugues do Brasil)
Surprise Heirs I
Dos alimentos
A ordem economica na Constituicao de 1988: Interpretacao e critica (Portuguese Edition)
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Temas de direito processual. Oitava série
Repressão Penal da Greve
Improbidade administrativa
Lei, Cotidiano e Cidade
Comentários à Consolidação das leis do trabalho
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Volume 1
Direitos fundamentais : conteúdo essencial, restrições e eficácia
Comentários a uma Sentença Anunciada - O Processo Lula (Em Portugues do Brasil)

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