MDS347.81

Wording: Society, Government, and CultureLawU.S. Supreme Court - Judicial DecisionsSouth AmericaBrazil

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Selected Works under MDS 347.81 (137)

131 items
Tanques e Togas (Em Portugues do Brasil)
Procedimentos Especiais
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
Temas de Direito Processual
Judging Policy: Courts and Policy Reform in Democratic Brazil
O Supremo Tribunal Federal e a Construção da Cidadania
Jurisdição e competência
nulidades no processo
Teoria geral do processo
Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data"
Princípios fundamentais: Teoria geral dos recursos (Recursos no processo civil) (Portuguese Edition)
Manual do Processo de Execução
Manual da Execução
Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência
Os agravos no CPC brasileiro
O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial. RPC. Vol 6
Interesses difusos: conceito e legitimação para agir
Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96
Instituições de direito processual civil - volume 3
Comentários ao código de processo civil: tomo 3 - arts. 154 a 281
Ação Civil Pública
Código civil e legislação civil em vigor
Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Do Jus Litigatoris ao Jus Constitutionis
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil
Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença
Execução provisória
Prova Pericial e seu controle no direito processual brasileiro
Comentários ao Código de processo civil
Introdução ao estudo do direito processual civil
Da invalidade no processo civil
Poderes instrutórios do juiz
Acesso à justiça
Ação civil pública
Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988
A inconstitucionalidade das leis: Vicio e sancao (Portuguese Edition)
Controle da constitucionalidade das leis
Processo Civil Comparado: Histórico e Contemporâneo
Audiência de Instrução e Julgamento - Vade Mecum
Tempo e processo: Uma analise empirica das repercussoes do tempo na fenomenologia processual (civil e penal) (Portuguese Edition)
Júri: do inquérito ao plenário
Comentários ao código de processo civil: do processo de conhecimento: arts. 1. a 100
Comentários ao Código de Processo Civil - Volume 1
Curso De Direito Processual Civil - Volumes 1 - 5 (Em Portuguese do Brasil)
Arbitragem e processo
O processo em evolução
Yearbook of air and space law - 1967
Eficácia da sentença e coisa julgada no processo civil
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization : The Rise of the Corporate Legal Sector and its Impact on Lawyers and Society
Teoria geral do processo civil
Da Prescrição e da Decadência no Novo Código Civil
Direito Processual Civil Brasileiro
Comentários ao código de processo civil: do processo cautelar: arts. 796 a 812
Vícios de capacidade subjetiva do julgador: Do impedimento e da suspeição do magistrado : no processo civil, penal e trabalhista (Portuguese Edition)
Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil: vol. 1
Direito processual civil brasileiro, volume 3 : processo de execução a procedimentos especiais
Notariado cearense : história dos cartórios do Ceará

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